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O Projeto de Lei do Senado 232 (PLS 232), que trata sobre questões cruciais para a modernização do setor energético brasileiro, poderá finalmente seguir do Senado Federal para a Câmara de Deputados.

Isso porque, no último dia 5 de fevereiro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) retirou o requerimento que travava o envio do projeto à Câmara. Agora, é só uma questão de seguir o regimento de passagem de uma casa para a outra, na qual será avaliado pelos deputados. E, se passar, segue para a sanção do Executivo.

Lembrando que o PLS 232 aguardava andamento há quase um ano, uma vez que foi aprovado em março de 2020 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. A matéria deixou de ser prioridade devido a pandemia de Covid-19.

Considerado o marco regulatório energético brasileiro, o PLS 232 dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões da geração de energia elétrica nacionais.

A pauta é apoiada por várias entidades ligadas ao setor de Energia, entre as quais, estão a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica e Associação Brasileira de Energia Eólica.

Nós apoiamos todas as iniciativas que visam a democratização do acesso a energia elétrica e do mercado de Energia, e continuaremos acompanhando o andamento da votação da PLS 232 e torcendo para que esse passo decisivo para a modernização do setor seja dado.

Em breve traremos mais novidades sobre esse assunto!

As informações da matéria são da Agência Canal Energia.

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